Termos e condições de compra

Termos e condições gerais de uso do website, do Aplicativo Flow e de comercialização dos produtos anunciados.

Os produtos comercializados pelo website são fornecidos pela pessoa jurídica com a seguinte Razão Social DABASONS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ no 61.519.955/0001-44, titular da propriedade intelectual sobre o website depressaoflow.com.br (SITE).

Os produtos comercializados pelo Site são fabricados pela Flow Neuroscience AB (Fabricante), também responsável pelo desenvolvimento do Aplicativo Flow (Aplicativo). O Fabricante é titular da propriedade intelectual sobre o Aplicativo e o conteúdo publicado no SITE.

1. Do objeto

O SITE visa divulgar o uso do software, e demais ativos de propriedade intelectual do Fabricante e da Dabasons, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus usuários.

O SITE caracteriza-se pela prestação do seguinte serviço: Venda do Headset e Pads Flow (Produtos), direcionamento para download do Aplicativo Flow, apresentação de conteúdos relacionados ao uso dos Produtos e Aplicativo e atendimento ao usuário.

O SITE realiza a venda à distância por meio eletrônico dos Produtos mencionados.


2. Da aceitação

O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do SITE e do Aplicativo.

Ao utilizar o SITE o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.

A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pelo SITE. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.


3. Do acesso dos usuários

Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pelo SITE para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.


4. Do cadastro

O acesso a todas as funcionalidades do SITE exigirá a realização de um cadastro prévio e, a depender dos produtos escolhidos, o pagamento de determinado valor.

Ao se cadastrar o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como o usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos.

O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso ao SITE para terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

Os produtos e serviços apresentados na plataforma não são indicados para menores de 18 anos, desta forma a navegação é desaconselhável para esse público visando qualquer tipo de compra e/ou utilização.

Mediante a realização do cadastro o usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos.

O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o SITE realizará todas comunicações necessárias.

Após a confirmação do cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoal, a qual assegura ao usuário o acesso individual à mesma. Desta forma, compete ao usuário exclusivamente a manutenção de referida senha de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às informações pessoais.

Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do usuário, que deverá informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido da respectiva senha.

Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.

Caberá ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização da plataforma e dos serviços ou produtos.

O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao SITE ou ao Aplicativo. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.

O usuário, ao aceitar os Termos e Política de Privacidade, autoriza expressamente o SITE a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do SITE e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade que deverá ser autorizada pelo usuário.


5. Dos serviços ou produtos

O SITE poderá disponibilizar para o usuário um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos serviços e produtos.

Na plataforma os serviços ou produtos oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características, qualidades, quantidades, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança do usuário.

Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação.

A compra do Headset e/ou Pads expressa automaticamente o conhecimento sobre as Precauções, Advertências, Possíveis Reações Adversas, além das demais informações contidas nas Instruções de Uso do produto, disponível na plataforma mesmo antes da compra.

Dados sobre a entrega dos produtos adquiridos no SITE serão informados no momento da finalização da compra.


6. Dos preços

O SITE se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos produtos sem consulta ou anuência prévia do usuário.

Os valores aplicados são aqueles que estão em vigor no momento do pedido.

Os preços são indicados em reais e não incluem as taxas de entrega, as quais são especificadas à parte e são informadas ao usuário antes da finalização do pedido.

Na contratação de determinado serviço ou produto, a plataforma poderá solicitar as informações financeiras do usuário, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões. Ao inserir referidos dados o usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da contratação. Referidos dados financeiros poderão ser armazenados para facilitar acessos e contratações futuras.


7. Do cancelamento

O usuário poderá cancelar a contratação dos serviços de acordo com os termos que forem definidos no momento de sua contratação. Ainda, o usuário também poderá cancelar a compra em até 7 (sete) dias após a realização, mediante contato com o nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor, através do email:sac@depressaoflow.com.br, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei no. 8.078/90).

O serviço poderá ser cancelado por:

  • a) parte do usuário: nessas condições os serviços somente cessarão quando concluído o ciclo vigente ao tempo do cancelamento;
  • b) violação dos Termos de Uso: os serviços serão cessados imediatamente.

8. Da troca e devolução

A política de troca e devoluções da plataforma é regida conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

A troca e/ou devolução do produto poderá ocorrer por:

  • a) direito de arrependimento;
  • b) vício do produto.

Em caso de arrependimento, o usuário poderá devolver o produto em até 7 (sete) dias após o seu recebimento, mediante contato com o nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor, através do email:sac@depressaoflow.com.br, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90). O produto deverá ser encaminhado na embalagem original, sem indícios de uso ou desgastes, acompanhado de todos os itens, acessórios e instrução de uso os quais serão inspecionados. O valor ressarcido será o efetivamente pago pelo produto, subtraindo-se o valor do frete e demais encargos tributários gerados pelo arrependimento.

Em caso de vício do produto, deverá ser verificado vícios de qualidade ou quantidade que tornem o produto impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou que lhes diminuam o valor, em até 90 (noventa dias) após seu recebimento. Ainda, poderão ser trocados ou devolvidos os produtos que apresentam disparidade com as indicações constantes na plataforma no momento da compra ou na embalagem, respeitando as variações decorrentes de sua natureza.

O usuário deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor, através do email:sac@depressaoflow.com.br, tão logo constate o vício. Se, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, não for possível resolver o vício ou, independentemente deste prazo, a substituição das partes viciadas puder comprometer a qualidade ou características do produto ou serviço, diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto ou serviço essencial, o usuário poderá optar pela substituição do produto por outro da mesma espécie ou pela reexecução do serviço, pela devolução das quantias pagas ou pelo abatimento proporcional do preço.

Para mais esclarecimentos sobre nossa garantia contratual complementar, suas limitações, forma, prazo e responsabilidades do usuário, consulte o Termo de Garantia disponível no SITE.


9. Do suporte

Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização do SITE, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do email: sac@depressaoflow.com.br

Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários: 2ª. à 6ª. Feira, das 8h30 às 18h00, exceto em feriados.


10. Das responsabilidades

É de responsabilidade do usuário:

  • a) defeitos ou vícios técnicos originados pelo próprio usuário;
  • b) a correta utilização do SITE, dos serviços ou produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;
  • c) pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;
  • d) pela proteção aos dados de acesso à sua conta/perfil (login e senha).
  • e) Consultar seu médico ou profissional de saúde antes de utilizar os produtos oferecidos por este serviço e informa-lo sobre

      • -Ter pensamentos suicidas ou fantasiar sobre acabar com sua vida.

      -Ter um histórico de interrupções ou episódios hipomaníacos / maníacos

      -For diagnosticado com transtorno bipolar.

      é suspeito de ter ou foi diagnosticado com epilepsia ou tem convulsões.

      -Ter feridas abertas ou pele rachada ou danificada no local de estimulação.

      -Estar grávida ou pode estar grávida.

      -Ter uma condição neurológica ou neuropsiquiátrica pré-existente.

      -Ter um dispositivo médico implantado ativo, como um marca-passo cardíaco ou dispositivo de neuroestimulação, como um estimulador da medula espinhal, estimulador do nervo vagal, estimulador auricular ou eletrodos estimuladores cérebral profundos, ou desfibrilador implantado, ou outro dispositivo metálico ou eletrônico implantado.

      -Ter um defeito no crânio, um implante dentro do crânio, um implante coclear ou um aparelho auditivo implantado.

      -Ser suspeito de ter ou foi diagnosticado com uma doença cardíaca.

      -Ter recentemente passado por um procedimento cirúrgico.

  • f) Não utilizar os produtos, sem primeiro ser diagnosticado com depressão ou ser menor de 18 anos.
  • g) Não incluir links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

    • São de responsabilidade da Dabasons e do Fabricante, através do SITE:

    • a) indicar as características do serviço ou produto;
    • b) os defeitos e vícios encontrados no serviço ou Produto oferecido desde que lhes tenha dado causa;
    • c) as informações que foram por eles divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários;
    • d) os conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através da sua plataforma.

    Limites de Responsabilidade

    • a)O SITE não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede.
    • b)Em nenhuma hipótese qualquer responsabilidade da Dabasons e/ou do Fabricante irá exceder ao valor pago pelo usuário para a Dabasons, na aquisição dos Produtos comercializados pelo SITE.

11. Dos direitos autorais

O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sub-licenciável, para acessar e fazer uso do SITE e dos serviços e produtos por ele disponibilizados.

A estrutura do SITE ou Aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da Dabasons e/ou do Fabricante, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.

Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.

O uso do SITE pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da Dabasons e do Fabricante, puníveis nos termos da legislação aplicável.

Entende-se como uso não autorizado as seguintes ações por parte do usuário, relacionadas ao SITE e o Aplicativo:

-Modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, duplicar, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados de, ou oferecer para venda qualquer informação contida ou obtida por meio do Serviço;

-Duplicar, descompilar, fazer engenharia reversa, desmontar ou decodificar o Serviço (incluindo qualquer ideia ou algoritmo subjacente) ou tentar fazer o mesmo;

-Usar, reproduzir ou remover qualquer direito autoral, marca registrada, nome comercial, slogan, logotipos, imagens, marcas de serviço ou outras notações proprietárias exibidas no ou através do Serviço;

-Enquadrar ou utilizar qualquer técnica de enquadramento para incluir qualquer marca comercial, logotipo ou outras informações proprietárias (incluindo imagens, texto, layout de página ou formulário) da Medsintese sem consentimento expresso;

-Tentar obter acesso não autorizado, interferir, danificar ou interromper o Serviço, contas registradas para outros usuários ou os sistemas de computador ou redes conectadas ao Serviço;

-Contornar, remover, alterar, desativar, degradar ou impedir qualquer medida tecnológica ou proteção de conteúdo do Serviço;

-Usar qualquer robô, spider, crawlers ou outro dispositivo automático, processo, software ou consultas que interceptam, "minam" ou de outra forma acessam o Serviço para monitorar, extrair, copiar ou coletar informações de ou por meio do Serviço, ou qualquer processo manual para fazer o mesmo;

-Introduzir vírus, cavalos de Troia, worms, bombas lógicas ou outro material que seja malicioso ou tecnologicamente prejudicial;

-Usar o Serviço para fins ilegais, de assédio, antiéticos ou perturbadores;

-Violar qualquer lei ou regulamento aplicável em relação ao uso do Serviço;

-Usar o Serviço de qualquer forma não expressamente permitida por este Termos de Uso.


12. Das sanções

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a Dabasons poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:

  • a) que violar qualquer dispositivo do presente Termo;
  • b) que descumprir os seus deveres de usuário;
  • c) que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.

13. Da rescisão

A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da Dabasons e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.


14. Das alterações

Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte da Dabasons, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo SITE Aplicativo e o usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços.


15. Da política de privacidade

Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface do SITE.


16. Do foro

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.


17. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco em sac@depressaoflow.com.br

Para maiores informações click no link do fabricante.

https://flowneuroscience.com/home/terms-and-conditions/